Essa é uma das dúvidas mais frequentes entre os médicos que passam pela Formação Viver de Consultório:
“Bruna, o que eu preciso ter no consultório para não correr o risco de multa ou interdição?”
E eu entendo. Porque quando comecei, também achei que bastava ter um espaço limpo, acolhedor e funcional.
Mas a realidade é outra: existem exigências da Vigilância Sanitária para consultórios médicos que, se ignoradas, podem gerar sanções sérias.
📌 O consultório particular funciona como uma empresa, mesmo que você atue como pessoa física. E toda empresa precisa cumprir regras.
Neste artigo, reuni as exigências mais importantes da Vigilância Sanitária e do CFM, os principais erros que vejo acontecer e como você pode se proteger com organização — sem estresse.
📍 Por que é tão importante estar com tudo em dia?
Além de evitar notificações e multas, estar com o seu consultório particular regularizado traz:
- ✅ Segurança jurídica para exercer sua atividade
- ✅ Mais tranquilidade para crescer de forma estruturada
- ✅ Mais profissionalismo aos olhos dos pacientes
💡 E não se engane: muitos médicos com anos de consultório ainda atendem sem alvará, licença sanitária ou contrato de coleta de resíduos. Até que… recebem uma denúncia ou visita da fiscalização.
🛠️ Quais são as exigências da Vigilância Sanitária para consultórios médicos?
O foco da Vigilância é garantir segurança para o paciente e qualidade no ambiente de atendimento.
Embora alguns detalhes variem de cidade para cidade, os principais pontos são praticamente universais:
✔️ Documentos obrigatórios:
- Licença Sanitária atualizada
- Alvará da Prefeitura com código correto de atividade
- Controle de dedetização e limpeza com comprovantes
- POPs (Procedimentos Operacionais Padrão) visíveis no consultório
- Documentação de esterilização (se usar instrumentos reutilizáveis)
📌 Mesmo que você atenda sozinho, com consultas exclusivamente ambulatoriais, essas exigências se aplicam.
🧾 O que o CFM exige em consultórios médicos particulares?
O Conselho Federal de Medicina também fiscaliza a estrutura do consultório — com foco na ética, sigilo e qualidade do atendimento.
✔️ As exigências mais frequentes são:
- Responsável técnico cadastrado (para clínicas com mais de um profissional)
- Garantia de privacidade durante o atendimento
- Preservação do sigilo médico-paciente
- Prontuários organizados, acessíveis e atualizados (podem ser físicos ou eletrônicos)
- Cumprimento das regras de publicidade médica (resolução CFM nº 2.336/2023)
💡 Lembre-se: seu perfil nas redes sociais também pode ser fiscalizado.
👉 Veja aqui o que o CFM permite ou proíbe na publicidade médica
🚨 O que acontece se o consultório estiver irregular?
Essa é a parte que muitos só descobrem tarde demais…
Se você não cumpre as exigências, está sujeito a:
- Notificação pela Vigilância Sanitária
- Multas que podem ultrapassar R$10.000
- Interdição parcial ou total do consultório
- Sanções éticas do CRM (advertência, censura, suspensão)
- Processos judiciais por danos ou irregularidades
E o pior?
📌 Em muitos casos, a denúncia parte de um colega, ex-funcionário ou até de um paciente insatisfeito.
📚 Como se organizar para atender com segurança às exigências da vigilância sanitária para consultórios médicos?
- Conheça as exigências da sua cidade e estado
Comece pelos sites da Vigilância Sanitária local e da prefeitura. - Tenha uma rotina administrativa mínima
Mantenha uma pasta com toda a documentação atualizada, digitalizada e acessível. - Inclua o tema na sua agenda de gestão
Se você já atende, faça uma revisão.
Se está começando, planeje isso antes da inauguração.
💬 Atender com segurança é parte do cuidado.
✅ Quer garantir que está em conformidade com as regras?
Acesse o Checklist Administrativo para Consultórios Médicos
Um material prático que reúne as exigências da Vigilância Sanitária, da Prefeitura e do CFM em um só lugar.
Ideal para:
- Médicos que estão começando um consultório, em sala própria ou sublocando
- Quem já atende, mas nunca revisou a parte administrativa
- Quem quer evitar surpresas (e multas) com a fiscalização
💌 Quer receber reflexões práticas sobre consultório particular?
Assine o Boletim Vida de Consultório
📥 Um e-mail por semana com estratégias, bastidores e conteúdos que a faculdade não ensinou — mas o consultório exige.
